Recursos
Direito Simplificado para Você
Aqui, você encontra ferramentas indispensáveis para entender e aplicar o direito no dia a dia.
Introdução ao Direito
Entenda os princípios básicos que regem o sistema jurídico brasileiro.
Direitos do Consumidor
Descubra como proteger seus direitos em compras e serviços.
Direito Trabalhista
Saiba como garantir seus direitos no ambiente de trabalho.
Direito de Família
Receba orientações práticas sobre questões familiares e jurídicas.
Direito de Família: Guia Prático para o Seu Dia a Dia
Aqui você encontra respostas claras e objetivas para suas dúvidas jurídicas, acessando informações essenciais de maneira simples e direta.
Quais direitos tenho ao me divorciar?
Ao se divorciar, você tem direitos relacionados à divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, conforme o regime de casamento.
Como funciona a licença-maternidade no Brasil?
A licença-maternidade garante até 120 dias de afastamento remunerado para trabalhadoras com carteira assinada, podendo ser prorrogada em alguns casos.
Quais são os direitos básicos do consumidor?
Os principais direitos são o de troca de produtos com defeito, acesso à informação clara e proteção contra práticas abusivas.
O que é guarda compartilhada?
É um modelo em que ambos os pais compartilham a responsabilidade pelas decisões sobre a vida dos filhos, promovendo maior equilíbrio e convivência.
Dicas Práticas para Resolver Dúvidas Jurídicas
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